Termos de uso para artesanato sustentável

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar este site, aceita automaticamente estes termos e condições. Se discordar de alguma cláusula, deve cessar a utilização do serviço. A utilização contínua do site implica concordância plena com as regras aqui apresentadas e eventuais atualizações posteriores.

Definições essenciais

Para evitar interpretações dúbias, este capítulo define os principais termos usados nestes termos e condições. Uma base clara para garantir leitura objetiva e aplicação justa das regras.

Neste documento, “site” refere-se ao domínio digital onde são partilhadas informações, métodos e projetos sobre artesanato com cascas de citrinos. Abrange todas as páginas, funcionalidades e conteúdos acessíveis pelo utilizador.

“Utilizador” é qualquer pessoa física ou entidade que acede, navega ou interage com o site, independentemente do grau de participação. Inclui visitantes ocasionais, membros registados e colaboradores eventuais.

“Conteúdo” compreende textos, imagens, métodos, dados e qualquer informação publicada no site, seja de autoria própria ou de terceiros, desde que devidamente autorizada.

“Serviço” refere-se à totalidade das funcionalidades, informações e recursos disponibilizados ao utilizador através deste site, incluindo contacto, partilha de projetos e consulta de métodos.

Uso do serviço

O acesso e uso do serviço devem respeitar todas as normas aqui descritas. O utilizador compromete-se a não prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade do site e dos demais utilizadores.

Elegibilidade

O uso deste site está reservado a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados pelos representantes legais. Ao aceder, garante que cumpre os requisitos de elegibilidade e se responsabiliza por todas as ações praticadas.

Menores de idade devem obter permissão expressa de um responsável legal para utilizar o site.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável pelas suas ações no site, devendo agir de forma ética, respeitosa e conforme as normas estabelecidas. Cada utilização tem impacto na segurança e reputação da comunidade.

O utilizador deve garantir a veracidade dos dados fornecidos e comunicar qualquer alteração relevante para manter as informações atualizadas.

Cabe ao utilizador proteger as suas credenciais de acesso e não partilhá-las com terceiros, sendo responsável por qualquer ação praticada sob a sua conta.

A utilização dos conteúdos e métodos apresentados é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve avaliar riscos e adaptar recomendações à sua realidade.

Qualquer uso indevido, contrário às regras ou que prejudique outros será sancionado de acordo com estes termos e a legislação aplicável.

Usos proibidos

Certas práticas são proibidas para garantir a segurança, legalidade e funcionamento saudável da comunidade de artesãos. Atos que violem estas diretrizes podem levar à suspensão ou bloqueio de acesso.

É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar outros utilizadores ou a integridade do serviço.

Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, manipular funcionalidades, interferir na segurança ou explorar vulnerabilidades do site.

A reprodução não autorizada de conteúdos, partilha sem consentimento ou uso comercial indevido são estritamente vedados.

O envio de comunicações não solicitadas, tentativas de phishing, spam ou ações que sobrecarreguem o sistema estão proibidos.

Qualquer tentativa de recolha não autorizada de dados pessoais ou informações confidenciais viola estes termos e pode resultar em medidas legais.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, métodos e logótipos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização expressa dos titulares.

Conteúdos dos utilizadores

Ao publicar comentários, imagens ou outros materiais, o utilizador garante que detém os direitos necessários e que o conteúdo não infringe direitos de terceiros. O site pode remover conteúdos que violem estas regras.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

O site reserva-se o direito de usar, modificar ou remover conteúdos submetidos pelos utilizadores, sempre que considerar necessário para proteger direitos e garantir a integridade do serviço.

Proteção de dados e privacidade

A recolha e o uso de dados pessoais seguem rigorosamente a política de privacidade disponível neste site. Para informações detalhadas, consulte a secção dedicada à privacidade.

Ler política de privacidade

Aviso de responsabilidade

O site é disponibilizado como está, sem garantias implícitas ou explícitas sobre exatidão, continuidade ou adequação a objetivos particulares. As informações partilhadas refletem experiências práticas, mas não constituem aconselhamento profissional.

Aviso importante

O uso indevido dos conteúdos pode trazer riscos ou resultados inesperados. Aconselhamos análise prévia e consulta especializada, sempre que necessário.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do site está limitada aos limites máximos permitidos por lei. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso, impossibilidade de uso ou confiança nos conteúdos.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site por quaisquer danos, prejuízos ou custos resultantes do uso indevido, violação de direitos de terceiros ou descumprimento destes termos.

Resolução de litígios

As partes comprometem-se a resolver eventuais litígios de forma prioritariamente amigável. Se não for possível, recorrer-se-á a arbitragem ou, em última instância, aos tribunais competentes.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio decorrente destes termos, as partes comprometem-se a envidar esforços para uma resolução amigável antes de recorrer a arbitragem. A arbitragem será conduzida segundo as regras da legislação portuguesa.

A arbitragem é considerada uma alternativa rápida e eficiente para resolver conflitos, sem prejudicar o direito de recorrer aos tribunais, quando necessário.

Resolução de litígios em linha

Se pretender resolver conflitos online de forma extrajudicial, pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR). Consulte os mecanismos disponíveis e siga as orientações fornecidas.

Plataforma ODR Europeia

Separabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes continuarão em pleno vigor, assegurando a continuidade do acordo.

Acordo integral

Estes termos e condições constituem o acordo integral entre o utilizador e o site, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores, verbais ou escritas. Só podem ser alterados por via formal.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste site será resolvido nos tribunais portugueses, de acordo com a legislação nacional aplicável. É da responsabilidade do utilizador conhecer e respeitar as normas vigentes.

Cessação de acesso

O site pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos, sem necessidade de aviso prévio. O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados e cancelar a utilização do serviço.

Alterações e revisões

O site pode alterar estes termos a qualquer momento, publicando versões atualizadas nesta página. Recomenda-se a consulta regular para estar a par de possíveis mudanças relevantes.

Contactos e dúvidas

Em caso de dúvida sobre estes termos ou para exercer qualquer direito relativo ao uso do site, utilize os canais de contacto indicados nesta página. O diálogo direto é essencial para resolver questões com transparência e rapidez.

Email: content@gabourueldirue.world

Telefone: +351 277458379

Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal

Termos e Condições Gerais